Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 17:16
Micro e pequenas empresas já podem analisar requisitos e condições para renegociação de dívidas com o governo
A Lei 13.988/2020, conhecida como Lei do Contribuinte Legal, foi regulamentada recentemente pela Lei Complementar nº 174/2020, permitindo que microempresas e empresas de pequeno porte inscritas no Simples Nacional negociem suas dívidas com o governo.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 13:24
Projeto limita a 3 meses prazo para empregado questionar irregularidade em contrato de trabalho
Restrição vale em caso de empregadores domésticos, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e entidades sem fins lucrativos.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 11:07
Paciente preso preventivamente pela suposta prática dos delitos de roubo duplamente circunstanciado, receptação qualificada, associação criminosa e corrupção de menor
Habeas Corpus. Acusado, de profissão Ourives, responsável por derreter jóias roubadas e transformá-las em pequenas barras de ouro
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 15:30
Não há penhora de bens indispensáveis de microempresas
Bens indispensáveis ao exercício da atividade profissional são impenhoráveis no caso de micro e pequenas empresas ou de companhias individuais
-
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 11:17
Relatório da Reforma Tributária traz avanços, mas ainda prejudica o setor de Serviços, diz FecomercioSP
Texto apresentado não leva em conta transferências de créditos do Simples Nacional, fundamental para pequenas e médias empresas.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 10:07
LGPD: Como a regulamentação pode beneficiar startups e PMEs?
Especialista aponta lei de dados como uma oportunidade para que pequenas empresas saiam na frente de grandes players
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 12:15
Senado aprova projeto que amplia o Supersimples
Proposta foi editada na intenção de simplificar e desburocratizar o ambiente para as pequenas e micro empresas
-
Doutrina » Comercial Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:52
Como a implementação de um ERP traz controle à realidade industrial
Seja para pequenas, médias ou grandes indústrias, o ERP é uma solução indispensável para negócios modernos que buscam a excelência em seus processos.
-
Apoiadores Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 16:45
Como micro e pequenas empresas vão ser responsabilizadas pela LGPD será exposta no WFaria News desta quinta, 23/09, 9h30 (WFaria Advogados)
Como micro e pequenas empresas vão ser responsabilizadas pela LGPD será exposta no WFaria News desta quinta, 23/09, 9h30 (WFaria Advogados)
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 16:59
Presidente Michel Temer sanciona lei que eleva teto de faturamento para aderir ao Supersimples
Teto de faturamento anual passa para R$ 4,8 mi para pequenas empresas. Projeto que trata de 'parcerias' em salões de beleza também foi sancionado.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 13:30
Inclusão no simples trará 95% dos advogados à formalidade
, principalmente, as pequenas bancas e os advogados em início de carreira
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 10:17
Vizinha é condenada por racismo após soltar cão em festa
máxima nesse tipo de juizado, conhecido como de "pequenas causas".
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:55
Inteligência Artificial cresce no Brasil e se destaca no mercado jurídico
, pequenas e médias empresas brasileiras, segundo estudo encomendado pela Microsoft
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 20:47
Justiça acata denúncia contra estudante
agressivo, se irrita com pequenas coisas e costumava ameaçar outros professores
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 10:49
Novidade no Brasil, o financiamento coletivo de campanha já é algo comum em diferentes democracias do mundo
Especialista em Direito Internacional, Leonardo Leão, explica que doações de pequenas quantias são
-
Blog Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 15:51
O impacto da morosidade na atualização legislativa
impacto que a Pandemia do novo coronavírus na economia, sobretudo para as pequenas empresas.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 12:27
14 projetos no Congresso querem endurecer a Lei de Drogas e 3 projetos visam flexibilizá-la
Atualmente, há 33 propostas no parlamento sobre o assunto, sendo que outras 14 sugerem pequenas
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 10:07
Ausência do valor do frete em publicidade não é propaganda enganosa
letras pequenas, que o frete não estava incluso no preço.
-
Array Publicado em 2022-08-30T14:19:15+00:00
A Varíola dos macacos
de letalidade patológica entre zero a onze por cento na população em geral, mas pode ser maior entre crianças pequenas e recém-nascidos.